Data limite de apresentação de propostas

NOTÍCIAS

A fase de apresentação de propostas do Orçamento Participativo decorre até ao próximo dia 15 de agosto. A partir de dia 1 de setembro, pode votar nas propostas no balcão único do Município de Penela ou via Internet, acedendo ao botão “orçamento participativo”, colocado no canto inferior esquerdo da página da Câmara Municipal de Penela ou diretamente através do endereço http://orcamentoparticipativopenela.pt/.

Informações

Ciclo Anual:

1.
Assembleias
Participativas

Até 26 de julho
 

2.
Apresentação
de Propostas

Até 15 de agosto
 

3.
Análise
técnica

Até 31 de agosto
 

4.
Votação das
propostas

1 a 30 de setembro
 

5.
Publicação dos
resultados

Até 7 de outubro
  

6.
Avaliação e
preparação

Dezembro
  



O que é o Orçamento Participativo (OP)?

É um elemento central da participação e da intervenção efectiva dos cidadãos na sociedade democrática, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor. No Orçamento Participativo de Penela, os penelenses destinam uma fracção do orçamento municipal para a concretização de projectos propostos, debatidos e votados.

Qual a quantia disponível?

O valor a afectar ao processo de orçamento participativo que decorre no ano de 2016 é de 70.000€ (setenta mil euros). Para concretização no orçamento municipal de 2017.

Quem participa?

Podem participar os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil em Penela.

Como se participa?

Quem quiser participar, pode fazê-lo em três momentos distintos:
- na apresentação de propostas;
- na discussão das propostas;
- na votação.
As propostas podem ser apresentadas em documento apropriado para o efeito:
1. Nas Assembleias Participativas;
2. Na plataforma do OP de Penela via internet.
3. No balcão único do Município.

As propostas serão validadas pela Comissão de Análise Técnica, tendo presente os preceitos do nº 2, Artº 8º do Regulamento em vigor.

A votação das propostas finalistas, que decorre durante o mês de Dezembro, será efectuada através de meios digitais disponíveis na plataforma do OP de Penela na internet e da votação presencial nos Paços do Concelho.

O que são Assembleias Participativas?
AP

As AP constituem espaços de debate construtivo entre os cidadãos.

Os cidadãos poderão inscrever‐se nas AP através de correio electrónico, nas Juntas de Freguesia ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos.

As AP podem realizar‐se independentemente do número de participantes, sendo apenas espaços de esclarecimento, apresentação e discussão das propostas.
A ordem de trabalhos é composta pela apresentação do Modelo de Orçamento Participativo, seguida de debate, apresentação e discussão pública de propostas.




Clique aqui para ver o Regulamento

Propostas

Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2014.

Intergerações: Formação TIC - Inclusão Social
O projeto tem como objetivo disponibilizar nas Escolas Primárias indicadas, formação na literacia informática para quem ainda não teve oportunidade de aprender a utilizar um computador.
Penelense em Movimento
Aquisição de um veículo de transporte ligeiro de passageiros até 9 lugares para o desenvolvimento das actividades de formação dos jovens desportistas no âmbito das modalidades de atletismo, natação, futebol e futsal feminino.

Penela skate parque
Criar equipamento urbano para desporto com skate, patins, bicicletas, trotinetas e afins.






Um projecto em forma
Um ginásio ao ar livre.











Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2015.

Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporadas no orçamento do município de Penela de 2016, são as seguintes:
- "Grocinas com mais encanto"
- "Percurso pedestre da Cascata da Pedra da Ferida à Louçainha"


Cobertura recreio Pré escolar - CE Penela
Colocação de uma proteção/cobertura no recreio do Pré escolar - Centro Escolar de Penela.


DAQUI - marca agregadora territorial
Tendo em vista o aumento do consumo local (regional) através da valorização dos respetivos recursos, propomos criar uma marca agregadora territorial – DAQUI.


Grocinas com mais encanto
Melhoramento e arranjo urbanístico do Largo Principal das Grocinas, com o embelezamento do espaço e construção de um pequeno edifício com instalações sanitárias públicas e palco permanente para várias actividades.
Mais desporto
O projeto +Desporto pretende que sejam instaladas mesas de Ténis de Mesa, ao ar livre, junto a escolas ou infraestruturas desportivas já existentes, como forma de promover a prática desportiva sem custos associados.





Passadiço do Vez
O Passadiço do Vez é uma ideia de um percurso pedestre no coração do maciço calcário do Monte de Vez, apresenta vistas sobre a Vila de Penela, Serra da Lousã, Vale do Dueça e Rabaçal.


Percurso pedestre da Cascata da Pedra Ferida à Louçainha
Pretende-se prolongar o percurso da Cascata de Pedra Ferida, através da construção de um percurso pedestre, desde a cascata da Pedra Ferida até à praia da Louçainha.


Requalificação do Largo da Capela de São Sebastião
Trata-se de um projeto que visa dar mais beleza ao largo da capela de São Sebastião e, ao mesmo tempo, torná-lo mais funcional na facilitação de montagem do palco, que serve de suporte à festa de São Sebastião, com o nivelamento do largo; colocação de calçada à portuguesa e alguns bancos em pedra, como existiam há uns anos atrás.


"Um banco para os avós!"
"Podíamos ter um banco para os avós!" - a ideia surgiu de um aluno de 4 anos, numa reunião, quando questionado de como gostaria de intervir na sua escola para poder estar mais próximo do resto das pessoas da aldeia.


Inscrições

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Local

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Informações de Contacto

Câmara Municipal de Penela

Praça do Município 3230-253 Penela

239 560 120

www.cm-penela.pt

geral@orcamentoparticipativopenela.pt

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